Processo 706397/15
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 08/09/2015 10:31
Autuado em 08/09/2015 10:31
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3861/2020 da Primeira Câmara, de 05/01/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/12/2020 Acórdão   3861/ 2020 Registro FABIO DE SOUZA CAMARGO
14/12/2020 Acórdão   3861/ 2020 Registro FABIO DE SOUZA CAMARGO
07/12/2020   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL
Gestor atual ALCINEU GRUBER
Gestor do ato ALISSON RAMOS DA LUZ
Gestor do ato EDGAR BUENO
Servidor JACINTA POCHAPSKI
Ex-Gestor ALCINEU GRUBER
Ex-Gestor ALISSON RAMOS DA LUZ
Ex-Gestor LEONALDO PARANHOS DA SILVA
Ex-Gestor WALTER PARCIANELLO

Juntadas
DataDescrição
30/11/2015 14:14 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 942880/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/01/2021 2449 Acórdão nº 3861/2020
11/12/2020 2442 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 27/2020 de 14/12/2020
09/10/2020 2399 Despacho Processual Diverso nº 1182/2020
19/06/2020 2321 Despacho Processual Diverso nº 610/2020
15/03/2017 1553 Despacho Processual Diverso nº 329/2017
18/11/2015 1247 Despacho Processual Diverso nº 1244/2015
27/10/2015 1232 Despacho Processual Diverso nº 6441/2015
27/10/2015 1232 Termo de Distribuição de Processo nº 12211/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/02/2021 21:09 DP  
19/02/2021 20:59 CAGE  
19/02/2021 14:48 DP  
06/01/2021 15:23 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 169/2021 -
06/01/2021 15:21 SMPJTC  
06/01/2021 10:57 4PC Ciência de Decisão nº 4/2021 -
06/01/2021 09:37 SMPjTC  
17/12/2020 20:55 S1C Acórdão nº 3861/2020 -
17/12/2020 20:55 S1C Certidão de devolução de processo nº 37/2020 -
11/12/2020 16:23 GCFAMG  
07/12/2020 13:38 S1C Certidão de vistas de processo nº 60/2020 -
04/11/2020 16:06 GCFC  
04/11/2020 15:44 DP  
16/10/2020 10:16 GCFC  
15/10/2020 22:19 SMPJTC  
15/10/2020 09:53 4PC Parecer nº 958/2020 - Ato de inativação. Município de Cascavel. Aposentadoria voluntária integral. Proventos calculados com fundamento em dispositivo de lei municipal declarado inconstitucional por este Tribunal, cuja decisão foi suspensa pelo TJ/PR. Decreto de aposentadoria
14/10/2020 14:28 SMPjTC  
07/10/2020 14:04 CGM Parecer nº 1471/2020 -
14/09/2020 13:35 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1182/2020 -
14/09/2020 12:03 SMPJTC  
14/09/2020 10:45 4PC Parecer nº 831/2020 - Ato de inativação. Município de Cascavel. Aposentadoria voluntária integral. Proventos calculados com fundamento em dispositivo de lei municipal declarado inconstitucional por este Tribunal, cuja decisão foi suspensa pelo TJ/PR. Decreto de aposentadoria
14/09/2020 09:51 SMPjTC  
25/06/2020 20:17 CGM Parecer nº 1292/2020 -
17/06/2020 15:32 S1C Certidão de sobrestamento de processo nº 105/2020 -
16/06/2020 10:00 GCFC Despacho Processual Diverso nº 610/2020 -
20/04/2018 18:00 CGM Parecer nº 585/2020 -
22/03/2017 13:42 COFAP  
13/03/2017 17:22 S1C Certidão de Sessão nº 284/2017 -
09/03/2017 16:08 GCFC Despacho Processual Diverso nº 329/2017 -
01/12/2015 07:08 COFAP Parecer nº 709/2017 - APOSENTADORIA. INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE QUANTO AO CÁLCULO DE VERBAS TRANSITÓRIAS PREVISTO EM LEI LOCAL PENDENTE DE JULGAMENTO. PELO SOBRESTAMENTO DO FEITO. AO RELATOR.
16/11/2015 17:08 DP  
23/10/2015 15:35 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1244/2015 -
23/10/2015 11:49 DP Informação nº 22836/2015 -
08/09/2015 10:44 DICAP Despacho Processual Diverso nº 6441/2015 -
08/09/2015 10:44 DICAP Instrução nº 5041/2015 -

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